TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 04/05/2026

1. Identificação do titular do website

O website http://vidigas.telheiro-goncalves.eu é propriedade de:

Entidade: Vidigás Lda
NIPC/NIF: NIPC/NIF a confirmar
Morada: - Google Maps ou link da localizacao:
E-mail: geral.vidigas@gmail.com
Telefone: +351 964 073 038 (Chamada para rede movel nacional)

Doravante designada por “Empresa”.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website http://vidigas.telheiro-goncalves.eu.

A utilização do website implica a leitura, compreensão e aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

Caso o utilizador não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Finalidade do website

O website tem como finalidade:

Apresentar a atividade da Empresa;
Divulgar produtos, serviços ou conteúdos informativos;
Permitir o contacto entre os utilizadores e a Empresa;
Facultar acesso a formulários, áreas reservadas ou outros conteúdos, quando aplicável.

O conteúdo disponibilizado no website tem caráter meramente informativo, salvo indicação expressa em contrário.

4. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e conforme os presentes Termos.

É expressamente proibido:

Utilizar o website para fins ilegais ou contrários à boa-fé;
Tentar aceder a áreas reservadas sem autorização;
Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
Interferir no funcionamento ou segurança do website;
Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir conteúdos do website sem autorização;
Utilizar dados, imagens ou conteúdos da Empresa para fins comerciais sem consentimento escrito.

A Empresa reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole os presentes Termos.

5. Informação disponibilizada

A Empresa procura assegurar que toda a informação constante do website é correta, atualizada e completa.

No entanto, poderão existir erros, omissões, inexatidões ou desatualizações.

A Empresa não garante que:

O conteúdo esteja permanentemente atualizado;
O website funcione sem interrupções;
Não existam erros técnicos ou falhas ocasionais.

A informação disponibilizada no website não dispensa a consulta direta da Empresa ou de profissionais qualificados, quando aplicável.

6. Formulários de contacto e submissão de informação

Sempre que o website disponibilize formulários de contacto, pedidos de informação, candidaturas, reservas, pedidos de orçamento ou outros mecanismos de submissão de dados:

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
O utilizador não deve introduzir conteúdos ofensivos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
A Empresa poderá não responder a pedidos incompletos, incorretos ou abusivos.

A submissão de formulários não constitui, por si só, qualquer obrigação contratual por parte da Empresa.

7. Área reservada ou conta de utilizador (se aplicável)

Caso o website permita a criação de conta ou acesso a área reservada:

O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso;
O utilizador é responsável por toda a atividade realizada através da sua conta;
A Empresa pode suspender ou eliminar contas em caso de utilização indevida, fraude ou violação dos presentes Termos.

8. Propriedade intelectual

Todos os elementos presentes no website, incluindo, sem limitar:

Textos;
Imagens;
Fotografias;
Vídeos;
Marcas;
Logótipos;
Design;
Layout;
Base de dados;
Código-fonte;
Documentos e ficheiros disponibilizados;

são propriedade da Empresa ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

Sem autorização prévia e escrita da Empresa, é proibido:

Reproduzir;
Distribuir;
Publicar;
Alterar;
Armazenar;
Utilizar total ou parcialmente qualquer conteúdo do website.

9. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter hiperligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Essas ligações são fornecidas apenas por conveniência do utilizador.

A Empresa não controla nem assume responsabilidade:

Pelo conteúdo desses websites;
Pelas respetivas políticas de privacidade;
Pela segurança ou funcionamento desses serviços.

O acesso a websites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador.

10. Disponibilidade do website

A Empresa envida esforços para manter o website disponível e em funcionamento.

No entanto, poderá suspender, limitar ou interromper temporariamente o acesso ao website, sem aviso prévio, por motivos de:

Manutenção;
Atualizações;
Falhas técnicas;
Razões de segurança;
Circunstâncias fora do seu controlo.

A Empresa não será responsável por quaisquer danos decorrentes da indisponibilidade temporária do website.

11. Exclusão de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa não será responsável por:

Erros ou omissões nos conteúdos do website;
Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
Interrupções, vírus ou falhas técnicas;
Conteúdos disponibilizados por terceiros;
Decisões tomadas pelo utilizador com base na informação constante do website.

Nada nos presentes Termos exclui direitos que não possam ser legalmente afastados.

12. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website rege-se pela Política de Privacidade disponível em:

http://vidigas.telheiro-goncalves.eu/politica-de-privacidade/

13. Cookies

A utilização de cookies no website encontra-se regulada na Política de Cookies disponível em:

http://vidigas.telheiro-goncalves.eu/politica-de-cookies/

14. Segurança

A Empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados dos utilizadores.

Contudo, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura.

O utilizador reconhece que a utilização do website é efetuada por sua conta e risco.

15. Alterações aos Termos e Condições

A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

16. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio relacionado com a interpretação ou aplicação destes Termos será submetido ao foro da comarca de - Google Maps ou link da localizacao:, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

17. Contactos

Para qualquer questão relativa aos presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar:

Entidade: Vidigás Lda
Morada: - Google Maps ou link da localizacao:
E-mail: geral.vidigas@gmail.com
Telefone: +351 964 073 038 (Chamada para rede movel nacional)